Informação

Embora sem qualquer informação aos sócios desde o Verão, não temos estado parados, muito pelo contrário, a actividade tem sido bastante, mas só agora consideramos oportuno divulgarmos publicamente as últimas acções desenvolvidas.
Desde o início do mês de Setembro, a Direcção da ACMA desenvolveu várias diligências das quais destacamos:

a) A nosso pedido, efectuaram-se duas reuniões com o Presidente da C.M.A., Joaquim Raposo, a primeira das quais contando também com a presença do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alfornelos;

b) Diversa troca de correspondência com o gabinete do Presidente da CMA, na tentativa de se poder chegar a um acordo sobre os traçados do IC17 – CRIL, IC16 - Radial da Pontinha e respectivos acessos;

c) Contratação de um advogado, para fazer face à eventual necessidade de interposição de uma providência cautelar e subsequente acção judicial, face à iminência da execução do projecto em questão. Este tipo de acção será tido como muito provável caso a Estradas de Portugal não elimine, os aspectos considerados graves para a saúde e bem estar da população de Alfornelos.

A 1ª reunião, ocorrida a 5 de Setembro nas instalações da Câmara, decorreu muito satisfatoriamente.

Os presidentes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia concordaram com todas as nossas posições, excepto a do atravessamento pela Falagueira, pelo que se acordou voltarmos a agendar uma segunda reunião, de cariz eminentemente técnico, para podermos obter uma posição escrita conjunta.

Nessa ocasião, o Presidente Joaquim Raposo, declarou que a CMA não aceita o Projecto das Estradas de Portugal, tal como está, e mostrou-se extremamente interessado no estabelecimento de uma posição conjunta com a Associação Cívica de Moradores de Alfornelos. Declarou igualmente o interesse da CMA em poder ter na nossa Associação Cívica um interlocutor institucional, isto após lhe havermos entregue um dossier formal de apresentação.

Aspectos técnicos mais salientes do que foi acordado na primeira reunião:

a) Rectificação e afastamento da directriz do IC16, na zona de ligação entre o nó da Pontinha e o Bairro de Alfornelos, com expropriação de terrenos onde se encontram edificados uns armazéns, facto que obviaria à existência de um total de quatro curvas sucessivas.
b) Passagem do IC16 – Radial da Pontinha, pela Azinhaga dos Besouros, em túnel verdadeiro, na totalidade da sua extensão, afastando a via da zona de edificado existente.
c) Não execução da ligação rodoviária entre Alfornelos e a Pontinha, transformando-a em passagem pedonal.
d) Execução de um parque urbano e edificação de equipamentos, na zona dos actuais terrenos da Azinhaga dos Besouros
e) Desnivelamento das vias, na zona prevista para a Rotunda de Benfica, com total afundamento da via arterial (IC16), ligando-a directamente à Avenida dos Condes de Carnide (anteriormente denominada por Avenida da Pontinha) e às restantes vias com uma solução do género da existente na Av. João XXI, em Lisboa.
f) Passagem do IC17 - CRIL, em túnel verdadeiro, no interior do monte de Alfornelos, com alteração da respectiva directriz pelos terrenos da actual Escola EB 2 + 3 de Alfornelos.
g) Ligeira deslocalização da escola EB 2 + 3 de Alfornelos, para terrenos contíguos, que possam contudo garantir a segurança das crianças no seu percurso diário de / para a escola.

Na reunião do dia 22 de Setembro (onde esteve também o vereador Gabriel Oliveira e o assessor jurídico Dr. Luís Lopes), surpreendentemente, registou-se uma alteração substancial por parte da CMA de algumas das posições anteriormente expressas, com pretensão camarária que o IC17 - CRIL seja efectuado em vala aberta.

Tal facto, levou a um processo de propostas e contra-propostas de redacção da acta da primeira reunião.

Contudo, finalmente, no dia 18 de Outubro, a proposta da CMA viria a anular tecnicamente boa parte das propostas de solução que livremente haviam sido assumidas e acordadas, por todos os presentes, como eventual proposta final de traçado.

Enquanto esta posição se mantiver impede-nos, obviamente, de poder manter estas conversações.

Assim sendo, estando aparentemente afectadas as possibilidades de entendimento, caso a opção de projecto venha a confirmar não se encontrarem defendidos os nossos legítimos direitos, nada mais nos resta do que alterar a nossa forma de contestação. Novas fórmulas poderão passar por uma contestação pública bem mais visível, bem como pelo accionamento judicial das entidades que tutelam o projecto.

Neste momento o tempo escasseia, uma vez que o Presidente da CMA anunciou esta semana que o concurso público da CRIL irá ocorrer já em Novembro.

Pela urgência e proximidade da questão, a todos apelamos para que se mantenham totalmente atentos e activos!

A qualquer momento voltaremos de novo ao contacto convosco!

Pelos nossos direitos!
Associação Cívica de Moradores de Alfornelos